Folha de S.Paulo
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores rees do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais.
Ele defendeu que é preciso haver um “retorno de qualidade na educação” diante da quantidade de recursos destinados pela União. A declaração acontece no momento em que o Ministério da Fazenda, do governo Lula (PT), cogita mudar o piso para a educação e travar a ampliação da complementação ao Fundeb —medidas que resultariam em menos recursos para a área.
Santana disse que não foi convidado para discutir o assunto e reforçou ser contrário às duas propostas aventadas.
“Nunca fui chamado para discutir, apenas acompanhei pelos jornais. Mas vou repetir o que tenho dito: sou contrário a qualquer mudança, tanto na questão do Fundeb como na questão do piso”, disse o ministro, após participar de fórum promovido pela Faculdade Armando Álvares Penteado, em São Paulo.
O ministro defendeu ainda que o país precisa aumentar o investimento na educação básica, mas disse que é preciso criar um mecanismo de distribuição de recursos que premie as redes de ensino com melhores resultados.
“A gente precisa investir mais, mas precisamos também ter melhores resultados. A complementação da União hoje não é pouca coisa, são mais de R$ 50 bilhões neste ano. Mas não há um retorno na qualidade dos resultados da educação. Nós precisamos fazer essa discussão para garantir melhores resultados”, disse.
Sem dar mais detalhes, Santana afirmou que sua equipe estuda mudanças nas regras do fundo para exigir melhorias nos resultados educacionais de estados e municípios como condicionante para receber mais recursos.