PPAV – Regulamento de Tráfego Aéreo – Unidade 46
Por Cmte Hiltinho (*)
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27.2.2 – Sinais de Socorro – os seguintes sinais, utilizados em conjunto ou separadamente, significam que existe uma ameaça de perigo grave e iminente e que se necessita de ajuda imediata:
a) SOS – em grupo, por telegrafia ou outro meio qualquer para fazer sinais (código Morse);
b) MAYDAY – (MEDÊ, MEDÊ, MEDÊ) em fonia;
c) Bombas ou Foguetes – com projeções de luzes vermelhas, lançados um a um em intervalos curtos;
d) Luz Pirotécnica – vermelha em paraquedas.
27.2.3 – Sinais de Urgência – os seguintes sinais, usados em conjunto ou separadamente, significam que uma aeronave está em dificuldades e necessita pousar, não carecendo, porém, de assistência imediata:
a) Apagando e Acendendo – sucessivamente os faróis de pouso;
b) Apagando e Acendendo – sucessivamente as luzes de navegação intermitentes.
Nota: os seguintes sinais, usados em conjunto ou separadamente, significam que uma aeronave deseja transmitir mensagens urgente relativa à segurança de barco, aeronave ou de alguma pessoa a bordo ou à vista:
a) Sinal em Radiotelegrafia – ou por quaisquer método de sinais, consistindo no grupo XXX;
b) Sinal Transmitido por Fonia – consistindo da enunciação das palavras PAN, PAN, PAN (3x).
28 – Interceptação – a interceptação de aeronaves civis será evitada e somente utilizada como último recurso. Porém, o Comando da Aeronáutica reserva-se o direito de interceptar qualquer aeronave, a critério dos órgãos de defesa aérea ou das autoridades responsáveis pela execução das missões de defesa aérea.
Uma aeronave que estiver sendo interceptada deverá imediatamente:
a) seguir as instruções dadas pelo interceptador, interpretando e respondendo os sinais visuais de acordo com as especificações das normas da aeronáutica;
b) notificar, se possível, ao ATS (Serviço de Tráfego Aéreo) correspondente;
c) transmitir em 121.5 MHz sua identificação e o tipo de voo para a aeronave interceptadora, ou com o órgão de controle de interceptação apropriado;
d) se equipada com transponder, selecionar o código 7700, salvo instruções em contrário do ATS apropriado.
(*) Hilton Batista de Oliveira (Hiltinho) é Engenheiro Civil, aposentado do Banco do Brasil e Piloto Privado de Avião. Escreve suas crônicas todas as segundas-feiras para o Blog PE Notícias.