Blog Folha das Cidades
Um volume expressivo de contratações por inexigibilidade de licitação para serviços contábeis pela Prefeitura de Buíque, comandada pelo emedebista Túlio Monteiro, e seus fundos vinculados está chamando a atenção e gerando questionamentos de setores da oposição que enviaram vários dados para a Folha. Ao todo, são seis contratos assinados com a empresa LF Contabilidade e Gestão Governamental Ltda – ME, totalizando mais de meio milhão de reais (R$ 538.424,94).
As contratações envolvem os seguintes órgãos: Prefeitura de Buíque: R$ 298.502,28; Fundo de Educação de Buíque: R$ 76.722,66; Fundo de Assistência Social de Buíque: R$ 81.200,00 e Fundo de Saúde de Buíque: R$ 82.600,00:
- Contrato Prefeitura nº 053/2025 – Valor: R$ 229.300,00
- Contrato Prefeitura nº 058/2025 – Valor: R$69.202,28
- Contrato Educação nº 057/2025 – Valor: R$ 76.722,66
- Contrato Assistência Social nº 055/2025 – Valor: R$35.000,00
- Contrato Assistência Social nº 054/2025 – Valor: R$ 46.200,00
- Contrato Saúde nº 059/2025 – Valor: R$ 82.600,00
“Os serviços foram todos contratados por inexigibilidade de licitação, procedimento previsto em lei apenas para casos de notória especialização e inviabilidade de competição. No entanto, os valores e a frequência das contratações — com a mesma empresa e em um intervalo curto — acendem o alerta sobre a real necessidade desse tipo de procedimento”, revela a fonte.
Outro ponto sensível é a própria empresa contratada. A LF Contabilidade, com CNPJ 55.940.924/0001-60, tem sede no município de Bezerros (PE), e foi fundada recentemente, em 15 de julho de 2024, ou seja, há menos de um ano. Mesmo assim, já firmou seis contratos com o setor público municipal, acumulando mais de meio milhão de reais em serviços especializados.
Apesar do curto tempo de existência, a empresa foi considerada apta para prestar consultoria de alta complexidade técnica a diferentes setores da istração municipal. “A dúvida que paira é: o que justifica a inexigibilidade em todos esses contratos? E por que uma empresa tão jovem já detém tamanha confiança da gestão municipal?”, questionam.
O caso exige atenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vêm atuando em diversas cidades para coibir irregularidades em contratações por inexigibilidade, especialmente nos setores de contabilidade e advocacia. Recentemente o MPPE de Salgueiro, expediu uma recomendação formal à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município, alertando para a necessidade urgente de correção nas contratações de serviços contábeis.