O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira que, a partir de 30 de maio, os Correios farão atendimento aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para viabilizar o ressarcimento dos descontos indevidos.
Segundo Queiroz, só 2% das pessoas que procuram atendimento da Previdência utilizam o meio presencial, mas o montante corresponde a cerca de 2 milhões de pessoas. A maioria (98%) dos atendimentos é feita pelos canais digitais, como o aplicativo “Meu INSS”, o site ou telefone 135.
Os segurados do INSS já podiam utilizar as agências dos Correios para entrar com o Requerimento de Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed) ou documentos de cumprimento de exigência. Agora, poderão contestar os descontos associativos indevidos que resultaram na Operação Sem Desconto.
Queiroz declarou que os funcionários dos Correios estão treinados e capacitados a instruir os aposentados e pensionistas. O ministro disse que 4.730 agências da estatal estarão disponíveis para fornecer o atendimento. O número representa 66% das cidades brasileiras.
“Ninguém, nenhum aposentado ou pensionista ficará prejudicado. Essa é a nossa meta, nosso foco, assunto principal que nos guia em todas as reuniões e decisões”, disse o ministro.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, disse que “não adianta correr”, porque o prazo para os aposentados e pensionistas é indefinido. Afirmou que a proposta presencial é uma alternativa, mas que pode provocar filas se houver grande procura.
Descontos irregulares
Waller disse que 11 milhões de brasileiros procuraram a autarquia, de forma digital ou presencial, para fazer consulta sobre os débitos realizados nas aposentadorias. Afirmou que, do total, 5,7 milhões de brasileiros já haviam sido avisados que não tiveram desconto algum, mas optaram por checar as informações.
Outros 5,3 milhões tinham algum tipo de desconto associativo, mas só 1,9 milhão informaram se haviam autorizado ou não os descontos. Ao informar que não houve permissão, o beneficiário inicia o processo de contestação no INSS.
O ministro da Previdência Social declarou não haver um tempo determinado para buscar o ressarcimento e que a prioridade do governo federal é solucionar a questão.
Até esta quinta-feira (22), o INSS registrou 1,913 milhão de canais abertos para a revisão dos benefícios. Afirmou que 1,874 milhão (97,9%) não reconheceram os descontos. Outros 40.262 (2,1%) reconheceram.