O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que coletará s para pedir o impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras (foto). A decisão foi tomada após o procurador questionar as provas apresentadas pela I da Covid-19.

Em seu Twitter, o senador, que era o vice-presidente da comissão, afirmou que Augusto Aras ou todos os limites e que deveria agir como o chefe do Ministério Público Federal (MPF), e não mais na “função de serviçal de Bolsonaro”.

Confira o tuíte:

Sr. Augusto Aras, se digne a assumir a chefia do MPF, e não mais a função de serviçal de Bolsonaro. Aras ou de todos os limites! Nesta semana, começarei a coleta de s p/ pedir o impeachment e o afastamento do PGR que não exerce suas funções! https://t.co/rwW1Cz7tMQ

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) February 4, 2022

Nesta semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Senado Federal explique sobre a cadeia de custódia das provas da I da covid. Estes documentos sugerem o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-ministro, Eduardo Pazuello, e do ex-secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco.

Na decisão, a ministra Weber informou que a PGR deveria solicitar os esclarecimentos diretamente à I, sem intervenção do STF.

Foi à segunda vez que Rodrigues se referiu ao procurador como “serviçal” do presidente. Na última quarta-feira, o senador criticou o pedido de Aras ao STF para intimar os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente e relator da I, respectivamente, acerca do uso de um dado sigiloso em depoimento prestado na I.

“Depois de tantos crimes de Bolsonaro, não me lembro do PGR tê-lo intimado para alguma coisa. Entretanto, contra aqueles que cumprem o papel do MP de investigar, ele cumpre seu papel de intimidação”, afirmou o senador no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que a indicação de dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 será mais importante do que a eleição para presidente neste ano. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente itiu que não é possível mudar o país “de uma hora para outra”.

Em discursos e nas suas transmissões nas redes sociais, o presidente costuma associar a eleição para presidente à indicação de dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal.

— A gente está mudando, não dá para mudar de uma hora para a outra o curso de um transatlântico. Mais importante do que eleição para presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem, disse Bolsonaro.

A colunista Bela Megale, do jornal do Globo, revelou que o presidente traçou uma estratégia para eleger o maior número possível de senadores nestas eleições. Segundo o presidente, a ideia é ter um apoio maior em novos embates contra ministros do Supremo.

No ano ado, o governo teve grande dificuldade na aprovação da indicação de André Mendonça para a Corte. A nomeação ficou meses parada na Comissão de Constituição e Justiça antes da aprovação no Plenário do Senado, também por uma margem apertada.

Ao conversar com apoiadores, Bolsonaro lamentou que alguns eleitores desejem o retorno do PT e também a rejeição que ele tem entre o eleitorado feminino.

— Segundo as pesquisas, as mulheres não votam em mim. Votam na esquerda. Pesquisa a gente não acredita. Mas se há reação por parte das mulheres, faz uma visitinha em Pacaraima, Boa Vista (em Roraima), nos abrigos, vê como estão às mulheres fugindo do paraíso socialista defendido pelo PT, disse Bolsonaro.

O acordo por candidatura única ao governo de Pernambuco entre PT e PSB foi celebrado nos dois partidos, mas ainda há quatro estados com pendências a serem resolvidas: Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os partidos discutem formar uma federação, o que implica em uma só candidatura a governador nos estados.

Para os petistas, as disputas capixaba e gaúcha devem ser as próximas a serem definidas. No PSB, a expectativa é de que o maior colégio eleitoral do país seja o próximo local de entendimento, com participação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta sexta-feira, ao postar uma foto ao lado do presidenciável, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou a retirada de sua candidatura em favor de um nome a ser indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) – o mais cotado é o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, e liderou a bancada do partido na Câmara.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou a importância do gesto de Costa e do PT em favor do PSB. “Demonstra nosso propósito em favor de uma aliança nacional para enfrentar Bolsonaro, ao abrirmos mão de uma candidatura forte, como a do Humberto, em favor de uma candidatura que precisa ser construída, e vamos ajudar o PSB nessa construção”, afirmou a petista.

Gleisi espera que, na próxima semana, seja resolvida a situação no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande (PSB) quer apoio do PT, mas há defensores da candidatura do senador Fabiano Contarato, recém-filiado ao partido de Lula.

“Foi uma sinalização importante (o acordo em Pernambuco), mas ainda insuficiente para resolver as demandas do PSB em razão das quatro pendências ainda sem solução”, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira.

Ambos os partidos reconhecem a situação em São Paulo como a mais complexa. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) são pré-candidatos. Ainda não há reunião marcada para definir o nome a ser oficializado.

No Rio Grande do Sul, o ime está entre os nomes do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB) e o deputado estadual Edegar Pretto (PT). No Acre, o PSB quer o apoio dos petistas ao deputado estadual Dr. Jenilson.

O Globo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria que concede aumento de 33,24% no piso salarial do magistério, assinada hoje pelo presidente Bolsonaro,  não tem base legal. Para a entidade, houve falta de planejamento e de comunicação para definir o reajuste, pago pelos municípios.

“Ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da istração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, diz a nota.

No fim de janeiro, a CMN já apontava os motivos de sua posição contra a medida:

“Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. A entidade destaca que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

Segundo a entidade que representa os prefeitos, “ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”. A CMN afirma ainda que “caso seja confirmado o reajuste” os municípios “terão  impacto de R$ 30,46 bilhões”, colocando os “Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o ree do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, diz a entidade.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, am portaria que formaliza o reajuste a professores da educação básica na rede pública. Com o aumento, o salário inicial sobe para R$ 3.845,63. Antes, era de R$ 2.886. A solenidade para foi realizada na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto.

— Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental, afirmou o pastor e professor.

Da Assessoria

O Governo de Pernambuco autorizou as primeiras liberações financeiras do Fundo Inovar: R$ 622 mil para 25 novas empresas credenciadas no programa PróStartups, ação conjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos estão sendo aplicados como subvenção econômica, isto é, sem necessidade de reembolso aos cofres públicos.

Os negócios contemplados foram os que apresentaram melhores planos de trabalho nas primeiras rodadas do PróStartups Operação, uma das três linhas de ação do programa. No final do ciclo, a startup vencedora pode receber até R$ 95 mil e o Ambiente de Inovação (alianças estratégicas de apoio à Inovação, Parques Tecnológicos, Centros de Inovação, Pré-incubadoras, Incubadoras e Aceleradoras) até R$ 90 mil, caso emplaque três startups vencedoras.

“Estamos muito felizes com essas primeiras liberações do Fundo Inovar, pois uma das finalidades da AGE é justamente istrar fundos públicos e fomentar o desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, comemora o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. Ele explica que o Fundo Inovar existe desde 2013, mas somente no ano ado, com a Lei nº 17.156/2021, ganhou natureza financeira e ou a ser movimentado a partir de uma conta específica de recursos orçamentários, com o objetivo de apoiar diretamente iniciativas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Também em 2021, o Governo do Estado aportou R$ 12,2 milhões no fundo.

“O ecossistema de CTI pernambucano conta agora com um fundo financeiro, aprimorado e específico para catalisar iniciativas de desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras. O Fundo Inovar é formado por recursos reados por empresas com operações no Estado que confiam na capacidade do Governo de Pernambuco de apoiar a Inovação por meio de suas políticas públicas de vanguarda e, com isso, gerar novas oportunidades de trabalho, renda e empreendedorismo”, complementou o secretário de CTI, Lucas Ramos.

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Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou nesta sexta-feira (04) pesquisa de intenção de voto que teria indicado a preferência de mulheres por votar em candidatos de “esquerda”. O chefe do Executivo afirmou não acreditar no resultado. Ele não detalhou a qual levantamento se referia.

“Segundo pesquisa, as mulheres não votam em mim, a maioria vota na esquerda. Agora, não sei, pesquisa a gente não acredita, se há reação por parte das mulheres, faz uma visitinha em Pacaraima, Boa Vista, nos abrigos, e vê como é que estão as mulheres fugindo do paraíso socialista defendido pelo PT”, afirmou em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente se referiu à chegada de imigrantes venezuelanas em Roraima. “A média de diária de refugiados está batendo 800, maioria mulheres e crianças”, declarou. Bolsonaro também disse que “vai acontecer muita coisa até as eleições”.

Conforme pesquisa PoderData realizada de 31 de janeiro a 1º de fevereiro, Lula tem 41% das intenções de voto contra 30% de Bolsonaro. Se a eleição fosse apenas entre eleitores homens, haveria empate técnico: 39% para Lula e 38% para Bolsonaro. Já entre mulheres a situação é outra. O petista tem o dobro, 44%, contra 22% do atual presidente na simulação do 1º turno.

Sobre a avaliação do trabalho de Bolsonaro, a pesquisa PoderData indicou que 59% das mulheres acham o presidente “ruim” ou “péssimo”, entre os homens a taxa de é de 47%. Para 20% das mulheres, o chefe do Executivo é “ótimo” ou “bom”, entre os homens a taxa é de 34%.

STF 2023

O presidente Bolsonaro repetiu que quem for eleito para comandar o Planalto deverá indicar 2 nomes para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. “Mais importante que eleição de presidente são duas vagas para o Supremo ano que vem”, disse.

O Partido Liberal, comandado por Valdemar Costa Neto, encomendou pesquisas para avaliar e amparar a estratégia de campanha de Bolsonaro. O presidente está em 2º lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Blog do Vicente

Comandantes das Forças Armadas veem com preocupação a guerra declarada entre os generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Braga Netto, ministro da Defesa. Eles têm se digladiado nos bastidores pela vaga de vice do presidente Jair Bolsonaro na chapa de disputa à reeleição.

Para o alto comando das Forças, mesmo que Heleno e Braga Netto sejam descartados por Bolsonaro, que pode optar por um político na composição da chapa por mais quatro anos no Palácio do Planalto, a fissura entre os generais estará consolidada. Mostra falta de união entre os fardados e excesso de ego de ambos.

Na avaliação de militares de alta patente, não há mais espaço para um militar se juntar a Bolsonaro numa chapa presidencial. Eles acrescentam que, em 2018, a escolha do general Hamilton Mourão como vice do presidente foi um processo natural. Agora, é um erro associar o militarismo à política, sobretudo diante do fracasso do governo de Bolsonaro.

No que depender do alto comando das Forças Armadas, todo movimento será no sentido de defender, junto a interlocutores do presidente e ao Centrão, que a chapa na disputa pela à reeleição seja formada com um político. São eles que têm votos e, certamente, vão agregar mais apoio a Bolsonaro, que anda mal nas pesquisas.

“Não precisa ser nenhum especialista em política para ver que nem o general Heleno nem o general Braga têm votos. No momento atual, creio que mais atrapalham Bolsonaro do que ajudam, além de estimularem a politização das Forças Armadas, pois abrem brecha para o presidente insistir em levar a política para dentro dos quartéis”, diz um fardado.