As novas adesões ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltaram a crescer em maio. Segundo a Caixa Econômica Federal, o número ou de 473 mil, em maio de 2024, para 557 mil, no mesmo período deste ano, um aumento de 18%. Em abril, havia registrado uma queda, de 504 mil para 481 mil.
A modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional, mas, ao optar por ela, a pessoa perde o direito de ar o saldo em caso de demissão, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Além disso, a parcela anual pode ser usada como garantia para empréstimos bancários.
O aumento coincide com a entrada em vigor do Crédito do Trabalhador, empréstimo consignado para quem tem carteira assinada, que começou em 21 de março. A medida foi criada como alternativa ao saque-aniversário, para preservar o dinheiro do trabalhador e o financiamento em habitação e saneamento.
Desde 2020, o saque-aniversário já retirou R$ 159,2 bilhões do FGTS. Desses, aproximadamente 66% foram reados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores.
Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS escolheram a modalidade, e 25 milhões deram seu saldo de FGTS em garantia aos bancos em operações de crédito de antecipação saque-aniversário.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende o fim dessa medida e chegou a anunciar que o governo enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei para a sua extinção. O que não foi adiante, já que há resistência dos bancos e falta de apoio de parlamentares.
Com isso, o governo lançou o Crédito do Trabalhador e liberou os valores retidos para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido sem justa causa, entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Uma parte dos recursos foi resgatada em março e outra será agora, em junho.
O que é o saque-aniversário?
É um dos tipos de saques do FGTS. A modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.
O que é a antecipação do saque-aniversário?
Modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada pelo trabalhador, até que o empréstimo seja pago.
É possível manter o valor no FGTS?
Caso queira, o trabalhador pode optar por não retirar o valor. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta do FGTS, sendo corrigido pelo rendimento do fundo: Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescida da distribuição de lucros do FGTS.
É possível desistir do saque-aniversário?
Se o trabalhador não tiver antecipado o saque-aniversário em nenhuma instituição financeira, pode desistir da modalidade. No entanto, terá de esperar dois anos para receber o saque integral ao ser demitido sem justa causa.
Quem tem saque-aniversário pode financiar imóveis pelo FGTS?
Sim, o trabalhador pode usar o FGTS para financiar imóveis. Segundo a Caixa, os recursos reservados ao saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao financiamento imobiliário.